Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O resultado desse olhar, diante das estatísticas que são extraídas da realidade, mostra que as mulheres têm sobrado mais perdas do que ganhos na sua caminhada
O encontro com Alexandre Padilha durou pouco mais de 30 minutos. Na saída, o deputado bolsonarista se recusou a falar com a imprensa
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
O poder dá direito a trocar qualquer pessoa da berlinda, inclusive a indicação do Líder.
O brother ou sister que atender poderá trocar qualquer pessoa que estiver no Paredão, inclusive o indicado pelo Líder.
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Segundo a Reuters, disputa envolve a fortuna do pai, Joseph Safra, morto em 2020. Ação foi aberta na Suprema Corte do Estado de Nova York.
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão
O presidente disse que confia em José Múcio Monteiro
À frente da pasta dos Povos Indígenas, Guajajara entra para história ao se tornar a primeira indígena a chefiar um ministério.
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.
Deputados dos EUA querem a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro da Flórida, para onde ele viajou antes mesmo de seu governo terminar
"O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo", diz nota do STF
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.