Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Os resultados preliminares são esperados entre as 20h e 23h desta terça-feira, com definições mais concretas nas primeiras horas de quarta-feira (6)
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
O temor entre os organizadores do evento estava focado nas declarações do pastor Silas Malafaia
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Além de Valdemar da Costa Neto, foram mantidas prisões de Filipe Garcia, Marcelo Câmara e Rafael Martins de Oliveira.
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Dirísio é cidadão argentino e liderava um esquema de tráfico internacional de armas, abastecendo facções criminosas no Brasil.