A bancada evangélica se recusa a alterar o texto do projeto, enquanto parlamentares do centrão e de outras bancadas demonstram resistência à sua aprovação.
A nova instalação será construída em uma área pouco habitada, com o objetivo de aumentar a capacidade prisional do país.
Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto
Durante uma entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que segue a fé evangélica e é contra a legalização do aborto, destacou sua preocupação com a disparidade de penas
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Policial Federal e doutorando em segurança pública, Roberto Uchôa, diz que sem a colaboração de membros internos, seria extremamente difícil e oneroso para o Estado compreender e combater essas organizações
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
O zagueiro super campeão pelo Flamengo assina um contrato com seis meses de duração com cláusulas de produtividade
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Rodrigo Faro já acionou seus advogados no Brasil para que todo o mal entendido seja resolvido, diz assessoria
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado