Os moradores das capitais onde a data é feriado poderão desfrutar de uma folga estendida, já que o Corpus Christi cai numa quinta-feira, 30 de maio
A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Especialistas apontam que prejuízo bilionário poderia ser evitado se governos investissem em adaptação às mudanças climáticas.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem
Os testes começaram na segunda-feira (13), com peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Essas descobertas também apontam para a participação de uma nova pessoa na operação clandestina, ampliando as investigações sobre o caso
Processos apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação em pré-campanha
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.
O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.
A cooperativa é a primeira instituição privada a firmar acordo coletivo com a classe da enfermagem no Piauí.
A PF encontra evidências de que os Brazão utilizavam transações imobiliárias e receitas de postos de gasolina para lavar dinheiro, possivelmente proveniente de corrupção
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.