Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Republicana não declarou apoio a Donald Trump e disse que ele precisa conquistar votos
Foram R$ R$ 2.420.757,25 milhões investidos em mais de 28 mil m² de pavimentação asfáltica em 23 ruas do bairro
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Por falta de provas, Caixa e mais quatro fundos são absolvidos
O deputado mineiro foi o mais votado do Brasil nas eleições de 2022, com mais de 1,47 milhões de votos
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Os resultados preliminares são esperados entre as 20h e 23h desta terça-feira, com definições mais concretas nas primeiras horas de quarta-feira (6)
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
Michelle registra 38,7% das intenções de voto em um cenário contra Lula, enquanto o petista lidera com 45,4%, segundo o Paraná Pesquisas
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor
A pesquisa do New York Times com o Siena College foi feita com 980 eleitores registrados em todo o país, em inglês e em espanhol
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Pela primeira vez, o México tem a possibilidade de eleger uma mulher, com duas candidatas liderando as pesquisas
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.