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TUDO SOBRE "Aprovada stf"

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Parlamentares pedem fim da pauta da anistia no Congresso após denúncias da PGR contra Bolsonaro
fim da anistia

Parlamentares pedem fim da pauta da anistia no Congresso após denúncias da PGR contra Bolsonaro

Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente

Senado aprova projeto que libera R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas pelo STF
Projeto para liberar emendas

Senado aprova projeto que libera R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas pelo STF

A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.

Governo de SP veta projeto que inclui cannabis medicinal no Remédio Popular
Assinado pelo vice

Governo de SP veta projeto que inclui cannabis medicinal no Remédio Popular

O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)

Projeto garante às grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso
Candidatas grávidas

Projeto garante às grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso

O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.

Advogado pede ambulância ao STF para Chiquinho Brazão fazer cateterismo
Caso Marielle Franco

Advogado pede ambulância ao STF para Chiquinho Brazão fazer cateterismo

Preso desde março de 2023, Brazão, de 64 anos, está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Campo Grande. Segundo a defesa, ele perdeu 20 quilos

Após decisão de Dino, AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bi em emendas
decisão

Após decisão de Dino, AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bi em emendas

No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.

Dino libera parte das emendas, mas dá recado duro e claro sobre a transparência
POLÊMICA

Dino libera parte das emendas, mas dá recado duro e claro sobre a transparência

Segundo Dino, as indicações de emendas apresentadas em ofício pelo Congresso Nacional ao Executivo apresentam "nulidade insanável".

Dino não se convence com resposta e dá prazo para deputados explicarem emendas
POLÊMICA

Dino não se convence com resposta e dá prazo para deputados explicarem emendas

Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.

Emendas: Arthur Lira diz que prestará 'ainda amanhã' esclarecimentos a Dino
Assunto polêmico

Emendas: Arthur Lira diz que prestará 'ainda amanhã' esclarecimentos a Dino

Presidente da Câmara se reuniu nesta quinta-feira com o Lula no Alvorada para tratar de bloqueio de verba

Comissão da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
Voto impresso

Comissão da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.

Câmara dos Deputados dá urgência a projetos do pacote de cortes de gastos
em meio a impasse

Câmara dos Deputados dá urgência a projetos do pacote de cortes de gastos

Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.

Empenhos suspensos

Votação do Orçamento 2025 depende da liberação das emendas por parte de Dino

Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo

Situação preocupante

Ataque a bombas: Câmara e Senado propõem ampliar restrições de acesso e até impedir entrada do público

Para as autoridades, o episódio e a prisão de um homem no interior de São Paulo que também fazia planos de "explodir" o Congresso devem alavancar as discussões.

'Operação Integration'

Mãe de Deolane Bezerra vai depor na CPI das Bets em Brasília

A convocação de Solange foi aprovada no Plenário em 29 de outubro, com autorização concedida pelo ministro André Mendonça, do STF

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

Alterou regimento

Alepi aprova mudança para proibir eleição antecipada da Mesa Diretora

Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.

entenda a situação

Gilmar Mendes compara propostas do Congresso para restringir o STF ao regime de Vargas

Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.

Aposentadoria policiais

Flávio Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres

Análise de projetos

Congresso tem retomada lenta após 1º turno e deve deixar votações para novembro

A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado

Decisões monocromáticas

Lira avança com ‘pacote anti-STF’ e escolhe PEC que limita poder dos ministros

A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado

Decisão do TSE

Flávio revela plano de anistiar Bolsonaro e derrubar inelegibilidade antes de 2026

O ex-presidente foi tornado inelegível até 2030 pelo TSE, e sua defesa ainda aguarda o julgamento do recurso no STF

Certificado para o TRT

TRT Piauí vai receber Selo Linguagem Simples 2024 no dia 16

Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.

Decisões monocromáticas

STF manda alerta ao Congresso sobre perigos da PEC que limita poder dos ministros

Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado

Pacote inconstitucional

Ministros do STF avaliam que 'pacote' contra a Corte inconstitucional e deve ser derrubado

Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.

39 a 18

Proposta que limita decisões individuais no STF avança na Câmara

Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo

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