O contexto do indiciamento intensifica a pressão sobre Bolsonaro, especialmente às vésperas de uma conferência conservadora em Balneário Camboriú (SC)
A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
Apesar de Belford Roxo ser a terceira pior economia do estado, a Casa Legislativa continua aumentando seu quadro de funcionários.
O grupo sindical incendiou pneus como forma de manifestação, interrompendo temporariamente o tráfego na região
As declarações do presidente surgem em meio a especulações sobre o futuro político de Bolsonaro, que planeja contestar judicialmente sua inelegibilidade
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Marcos do Val afirmou que levará o caso ao Conselho de Ética do Senado, questionando o comportamento do deputado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Ex-BBB24 causou alvoroço nas redes após divulgar fotos do seu ensaio ao ar livre dentro do Rio Negro
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
O ex-ministro do STF compartilhou um texto da bióloga Natalia Pasternak, publicado no jornal O Globo, onde ela critica as recentes decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.