O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
A decisão de anular o ato normativo surge após intensa repercussão de notícias falsas, que geraram temor entre a população
As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.
O publicitário da campanha do presidente substitui Paulo Pimenta com o desafio de melhorar a comunicação do governo. Engenheiro, Sidônio tem carreira de sucesso na publicidade.
Presidente e Fernando Haddad gravaram vídeos negando taxação do meio de pagamento
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
O conteúdo, que fez uso de IA para alterar a fala do ministro, gerou confusão sobre possíveis taxas de animais de estimação, prêmios de apostas e outros temas inexistentes
O vídeo falso foi produzido por meio de inteligência artificial, conhecido como deepfake, e manipulou a imagem de Haddad para parecer que ele havia defendido a criação de novos impostos
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
Além de Pimenta, o presidente também se encontrará com outros ministros, incluindo Fernando Haddad, da Fazenda, que retornou de férias devido à alta do dólar
Ministro, que cancelou as férias por motivos familiares, disse não ter apresentado novos cortes de gastos a Lula.
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
Ministro afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora para reduzir as incertezas em relação ao arcabouço fiscal.
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
Presidente prepara encontro ‘compacto’ com seus 39 ministros nesta quinta-feira
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação).
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