TUDO SOBRE "Multas stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Multas stf e saiba tudo sobre o assunto
Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Após tragédia

RS: Barroso diz que tribunais vão enviar R$ 63 milhões para socorro ao estado

Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.

Sofrendo com chuvas

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada

multa de R$ 70 mil

Zanin se declara impedido de julgar recurso em caso de Bolsonaro

Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.

Amenizou o tom?

Em meio a embate com STF, Elon Musk diz que X respeita leis do Brasil

A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foragido da Justiça

Allan dos Santos, foragido da Justiça, recebe selo de verificação de Elon Musk no X

O bloqueiro radicalista é investigado pelo STF nos inquéritos da fake news e dos atos golpistas do 8 de janeiro

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

Moções de Aplauso e Louvor

Após embate com Moraes, Bolsonaristas propõem homenagem a Musk na Câmara

Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.

Polêmica

Fachin defende investigação de Musk por ataques e critica poder das redes sociais

O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais

Falas de Musk

Após declarações de Musk, Secom admite rever contratos com Starlink

Paulo Pimenta destacou que o Brasil não pode permitir interferências externas que desrespeitem a Constituição do país.

Atrito Moraes-Musk

“No Brasil não faltam leis, falta testosterona”, dispara Nikolas Ferreira no X

O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social

Perigo à democracia

X corre risco de ser retirado do Brasil após declarações de Musk? Entenda

No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment

Pedido do relator

Após ataque de Musk a Moraes, Lira pode levar PL das Fake News para votação

O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário

Atrito Moraes-Musk

Foragido da Justiça volta a fazer 'live' no X em conta bloqueada após falas de Musk

Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu

Falou durante live

Bolsonaro diz que Musk assumiu briga pela liberdade no Brasil; entenda caso!

Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment

Investigado

Alexandre de Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.

BRIGA DE GIGANTES

Musk diz que Moraes traiu o Brasil e que “deveria sofrer impeachment”

Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).

POSICIONAMENTO

Elon Musk questiona Moraes e ameaça saída do X do Brasil: “Censura”

Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.

Derrota no STF

Dino mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro por destilar ofensas a Lula

Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira

multa de R$ 30 mil

STF mantém multa a deputado por fake news contra Lula nas eleições de 2022

Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática

Decisão

Ministro do STF mantém multa de R$ 30 mil a Zambelli por desinformação

Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas

8 de janeiro

Com aval de Moraes, multa para golpistas cai de R$ 50 mil para R$ 1,4 mil

A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

Multa de R$ 70 mil

Flávio Dino é sorteado relator da ação de Bolsonaro contra multa do TSE

A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022

Futuro da Lava Jato

André Mendonça abre caminho para STF decidir sobre acordos da Lava Jato

Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato

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