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Corte de gastos

Pacote fiscal: veja o que foi mudado, excluído e mantido na proposta de Haddad

O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda

mais discussões

Senado vota hoje projeto que altera salário mínimo e pacote de corte de gastos

Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano

Corte de gastos

Com 348 votos, PEC de corte de gastos é aprovado em 2 turnos na Câmara

No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.

Ainda terá 2º turno

Câmara aprova em primeiro turno o texto-base da PEC do corte de gastos

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo

Corte de gastos

Câmara aprova pacote de Haddad desidratado; veja o que foi alterado de última hora

O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento

mais discussões

Arthur Lira anuncia votação da PEC do Ajuste Fiscal para a manhã de hoje

Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos

Ajuste fiscal

Câmara aprova texto-base do pacote de corte de gastos do governo Lula

Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal

Negociações

Pacote fiscal: Congresso tem votações cruciais nesta semana antes do recesso

Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.

Antes do recesso

Rodrigo Pacheco pretende votar corte de gastos até o dia 20 de zembro

De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Aprovação de propostas

Lula estar hospitalizado não interfere no ritmo de votações do Congresso, diz Padilha

Congressistas fazem força-tarefa para votar projetos considerados prioritários pelo governo, mas pressionam por liberação de emendas

Liberação de emendas

Governo tenta liberar R$ 3,2 bi em emendas para destravar corte de gastos

Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.

Várias medidas

Governo envia PEC do corte de gastos ao Congresso, com restrições aos supersalários

Texto inclui na Constituição uma proibição para o pagamento dos supersalários de servidores.

Pacote fiscal

Saiba quem ganhou, quem perdeu e quem ficou de fora do corte de gastos de Haddad

As medidas agora serão submetidas ao Congresso, onde tramitam como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei complementar e ordinária

Corte de gastos

Salário mínimo, PIS/Pasep, militares, IR e BPC: veja detalhes do pacote de Haddad

A estimativa é que o pacote tenha um impacto de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e uma economia de R$ 327 bilhões até 2030

Corte de gastos

Três deputados propõem PEC alternativa como afronte ao pacote de Haddad

A principal economia da PEC seria a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, gerando R$ 485 bilhões até 2031

Gastos

Lula pede a inclusão de mais ministério no corte de gastos, diz Haddad

Lula solicitou a inclusão de mais um ministério nas medidas de corte de gastos que o governo está preparando para alcançar as metas fiscais dos próximos anos.

ARCABOUÇO FISCAL

Lula se reúne com equipe econômica para fechar pacote de corte de gastos

O presidente criticou o que chamou de “hipocrisia” do mercado financeiro e ressaltou que os cortes não podem atingir os mais necessitados

Pacote

Fernando Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que essas propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” que serão apresentados pelo governo.

São Paulo

Governador Tarcísio de Freitas pode tirar mais de R$ 9 bilhões da educação

A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Orçamento

Bloqueio de R$ 1,7 bi no orçamento não afetará saúde e educação, diz Tebet

Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.

AÇÃO

Prefeituras pregam cautela com o piso da Enfermagem e esperam ação do STF

Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.

Suprema Corte

Câmara aprova salário de R$ 46 mil para ministros do STF

O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.

Educação, cultura e esportes

Universidades têm menor orçamento dos últimos 13 anos, diz reitora da UFMG

Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.

Copom

Banco Central mantém taxa básica de juros em 13,75% pela 3ª vez seguida

Apesar da manutenção da taxa, o colegiado fez alertas para o risco fiscal -em tom lido como mais duro por analistas

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