TUDO SOBRE "Primeira turma do stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Primeira turma do stf e saiba tudo sobre o assunto
Polêmica

Caso X: multas foram pagas, mas plataforma continua suspensa no Brasil; entenda

Pagamento foi feito por meio de bloqueio judicial de contas do próprio X e da Starlink; apesar disso, rede social está descumprindo outras determinações da Justiça

Tensão no STF

Ministro Nunes Marques decide levar suspensão do X ao plenário do STF

Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática

Fique atento!

Anatel alerta para golpe que cobra 'multa' por acesso ao X via VPN

Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.

Manobra de Moraes

Suspensão do X: Moraes usa tática para evitar embate com ministros indicados por Bolsonaro

A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar

Novo confronta Moraes

Bloqueio do X: Nunes Marques é o relator de pedido do Novo para cassar decisão de Moraes

Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar

Medida de Moraes

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter X suspenso no Brasil

Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.

Bloqueio do X

Por 3 a 0, STF decide manter X suspenso até que Musk cumpra ordens e pague multas

O bloqueio do X foi confirmado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin

Risco de bloqueio total

2 a 0! STF inicia votação para manter ou não o X suspenso no Brasil

Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas

Moraes confirma decisão

1ª turma do STF tem até final do dia para analisar suspensão do X

Restam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux; julgamento no colegiado de cinco ministros dura 24 horas

decisao

Suspensão do X: 1ª turma do STF julga amanhã (2) decisão de Moraes 

Ministro decidiu submeter determinação para análise colegiada; sessão virtual será nesta segunda-feira

Recursos sob sigilo

STF inicia julgamento sobre bloqueio de contas no X por vincular posts golpistas

A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas

8 de janeiro

Alexandre de Moraes mantém prisão de Fátima de Tubarão

Ela é acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Investigação

STF abre novo inquérito sobre assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar tentativas de obstrução das investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Moraes é o relator

STF começa a julgar supostos mandantes do assassinato de Marielle

Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.

Caso Marielle Franco

Denúncia do caso Marielle é liberado para julgamento no STF

Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso

Moro acalma mulher

Após virar réu por crime de calúnia, Sérgio Moro tenta tranquilizar mulher

Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".

Denúncia contra Moro

STF aceita denúncia contra Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.

José Dirceu

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.

Processo criminal

Carla Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

abertura de processo penal

Zambelli e Hacker podem se tornar réus por invasão nesta terça (21)

Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

multa de R$ 70 mil

Zanin se declara impedido de julgar recurso em caso de Bolsonaro

Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.

Fora da lista

Exército barra nomes de Mauro Cid e 4 investigados em lista de promoções

Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos

Deputado continua preso

Câmara vota e decide manter prisão de Chiquinho Brazão

277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.

Caso Marielle Franco

Irmãos Brazão, suspeitos de mandar matar Marielle, são transferidos de Brasília

O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança

Análise termina hoje

Caso Marielle Franco: STF forma maioria para manter prisões de suspeitos

Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo

SEÇÕES