"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O alinhamento à Política de Educação de Tempo Integral, proposta pelo Governo Federal, já acontece no âmbito estadual com o programa Acelera Seduc.
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
O Planalto está em processo de negociação com partidos do Centrão, visando ampliar sua base de apoio no Congresso
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O Open Verão Nordeste de Vôlei de Praia conta com o patrocínio da Coordenadoria Estadual de Juventude - Governo do Estado do Piauí
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
A placa atual começou a valer há três anos, após disputas judiciais, problemas de adaptação e credenciamento
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses