TUDO SOBRE "Stf supremo tribunal federal"

Confira notícias e artigos relacionados a Stf supremo tribunal federal e saiba tudo sobre o assunto
Embate com Moraes

Rede Social X paga multas e volta a pedir a Moraes desbloqueio no Brasil

A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso

assédio moral e sexual

Anielle Franco chega à Polícia Federal para depor no caso Silvio Almeida

Assessoria de Imprensa da ministra afirmou que não há expectativa que Anielle fale com a imprensa após deixar a PF

Desbloqueio do X

X anuncia que vai pagar todas as multas e Moraes reitera ordem para desbloqueio

Diante da declaração da empresa, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou sua ordem ao Banco Central para o desbloqueio das contas

Comentou decisão

'Brasil não é quintal de ninguém', diz Cármen Lúcia sobre suspensão do X

Presidente do TSE comentou a decisão que tirou o antigo Twitter do ar no país durante o programa 'Roda Viva', da TV Cultura, na segunda-feira (30).

REDES SOCIAIS

O que falta para o X Twitter voltar? Entenda o passo a passo

A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.

Decisão do STF

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS; veja como foi a votação

O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).

Mais uma vez

Moraes nega desbloqueio imediato do X e exige pagamento de multas

Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.

Hospitalizada

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

A defesa de Zambelli argumenta que não há provas de seu envolvimento no ataque.

Sem prazo definido

X entrega documentos pedidos por Alexandre de Moraes e pede liberação da rede

Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir

invasão a sistema

Ré em processo, Carla Zambelli falta a depoimento no STF; saiba o motivo

Zambelli e Walter Delgatti são réus no STF por esquema que incluiu, em sistema oficial, falsa ordem de Moraes para prender a si mesmo

Investigação

Polícia Federal e Anatel apresentam relatórios ao STF sobre acesso de brasileiros à plataforma X

A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.

Testemunhas de Jeová

Supremo autoriza que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa

Nova decisão

STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos.

Assunto polêmico

Governo discute medidas para regular bets após BC dar dados de gastos

Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.

Apostas

Confederação do Comércio entra com ação no STF para barrar regularização das bets

As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).

Solicitação da PGR

Multas por uso do X devem atingir usuários que espalharem discurso de ódio e fake news

A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF

Em Nova York

Lula faz menção velada a Elon Musk em discurso na ONU; veja o que ele disse

É uma referência à proibição do X, comprado por Musk e depois rebatizado por ele, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

pedido negado

Caso Marielle: STF recusa pedido dos irmãos Brazão para testemunho de promotoras

Simone Sibílio e Letícia Petriz participaram da investigação do caso pelo MP do Ri

LOGÍSTICA

Moraes só deve decidir futuro do X no Brasil no fim desta semana; entenda

Moraes solicitou novas informações ao X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo prazos que começam a contar a partir de hoje (23).

Segue a polêmica

Prazo para X enviar informações ao STF sobre representante no Brasil começa hoje

Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana

8 de janeiro

Condenado a 10 anos por participar de atos antidemocráticos vai cumprir pena no Piauí

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prazo de 5 dias

Alexandre de Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.

X no Brasil

Rede social X cumpre decisão e indica representante no Brasil

Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP

Revisão INSS

Na revisão da vida toda, Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.

Ministro recebe alta

Ministro Dias Toffoli recebe alta médica e fará recuperação em casa

Ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir sua plena recuperação.

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