Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.
Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
Com uma trajetória política exemplar, Firmino foi um dos fundadores do PSDB no Piauí e prefeito da capital por quatro mandatos, de 1997 a 2004 e de 2013 a 2020.
Segundo o jornal The New York Times, Bolsonaro permaneceu na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Atualização de outubro do ano passado era a maior da história até então, quando 204 nomes foram adicionados
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
Rafael Fonteles esteve reunido com ministros da Integração, Fazenda e Casa Civil
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Ele sugeriu ligar para Sergio Moro e Deltan Dallagnol para questionar sobre as provas, ressaltando que nem mesmo no processo que levou à prisão de Lula foram apresentadas evidências convincentes.