TUDO SOBRE "Supremo tribunal federal"

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Testemunhas de Jeová

Supremo autoriza que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa

Nova decisão

STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos.

Assunto polêmico

Governo discute medidas para regular bets após BC dar dados de gastos

Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.

Apostas

Confederação do Comércio entra com ação no STF para barrar regularização das bets

As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).

Solicitação da PGR

Multas por uso do X devem atingir usuários que espalharem discurso de ódio e fake news

A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF

Em Nova York

Lula faz menção velada a Elon Musk em discurso na ONU; veja o que ele disse

É uma referência à proibição do X, comprado por Musk e depois rebatizado por ele, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

pedido negado

Caso Marielle: STF recusa pedido dos irmãos Brazão para testemunho de promotoras

Simone Sibílio e Letícia Petriz participaram da investigação do caso pelo MP do Ri

LOGÍSTICA

Moraes só deve decidir futuro do X no Brasil no fim desta semana; entenda

Moraes solicitou novas informações ao X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo prazos que começam a contar a partir de hoje (23).

Segue a polêmica

Prazo para X enviar informações ao STF sobre representante no Brasil começa hoje

Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana

8 de janeiro

Condenado a 10 anos por participar de atos antidemocráticos vai cumprir pena no Piauí

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prazo de 5 dias

Alexandre de Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.

X no Brasil

Rede social X cumpre decisão e indica representante no Brasil

Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP

Revisão INSS

Na revisão da vida toda, Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.

Ministro recebe alta

Ministro Dias Toffoli recebe alta médica e fará recuperação em casa

Ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir sua plena recuperação.

Nova decisão

Moraes vota contra desbloquear perfis do influencer Monark na rede social X

Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.

Entenda

X volta a rodar com servidores próprios e abandona “escudo” da Cloudflare

Associação Brasileira de Provedores de Internet diz que a plataforma interrompeu o uso de servidores Cloudflare pouco antes das 16h desta quinta-feira (19).

Combate ao fogo

Em Brasília, governadores querem punição rigorosa para incêndios criminosos

Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.

Decisão

STF tem 5 votos favoráveis para que testemunhas de Jeová possam recusar transfusão de sangue

Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.

Nova determinação

X indica advogados, e Moraes dá 24 horas para comprovar representação legal

Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país

MULTA DE R$ 50 MIL

PF vai identificar quem está usando o X de forma irregular após decisão

A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento

Justiça alerta

Identificado mecanismo que permitiu acesso à rede social X; Anatel presta esclarecimentos

O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.

Polêmica segue

Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por 'truque' que driblou bloqueio no Brasil

A multa será aplicada se o "truque" adotado pelo X for mantido, ou se novas burlas similares forem adotadas

Veja o que muda!

Prisão imediata após júri: os crimes mais afetados com decisão do STF

Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos

Ministro do STF

Toffoli segue internado com inflamação nos pulmões e deve ficar 14 dias afastado

De acordo com boletim médico divulgado nesta quarta (18), Toffoli melhorou do quadro de pneumonia, mas ainda não tem previsão de alta.

FALHA NO BLOQUEIO

Acesso ao X não foi liberado pelo STF e pode ter sido causado por instabilidade

Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso

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