Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
A lista mais recente, aprovada em 2023, incluiu países como Etiópia, Irã, Egito e Emirados Árabes Unidos como membros plenos.
A homenagem, aprovada por unanimidade pelo Conselho da UFPI, celebra a contribuição do médico para a sociedade piauiense.
A Polícia Federal revelou que pelo menos três piauienses contrataram os serviços do grupo especializado nas fraudes pelo valor de R$ 2 mil. A PF deflagrou uma operação na última quarta (16) e uma piauiense foi alvo de buscas.
David Gibson-Moore, presidente da Gulf Analytica, ressaltou que os US$ 30 milhões são, atualmente, "apenas o ponto de partida"
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
O TCU destacou a necessidade de monitoramento contínuo para evitar novos apagões e solucionar a crise atual.
Os lances iniciais começam a partir de R$ 32,8 mil, com a oferta de 175 casas, 310 apartamentos, dois imóveis comerciais e 13 terrenos
Segundo Jorge Kajuru, depoimentos do jogador e da influenciadora devem ocorrer na última semana de outubro.
Pessoas próximas que acompanham sua recuperação indicam que ele pode retornar em uma partida contra o Al Ain, dos Emirados Árabes.
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
Brasil possui 636 mil alunos com autismo, reforçando a importância de medidas que facilitem a acessibilidade em avaliações educacionais e certificações
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
O ex-presidente foi tornado inelegível até 2030 pelo TSE, e sua defesa ainda aguarda o julgamento do recurso no STF
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.
A influencer Eduarda Jochims, 29 anos, ficou surpresa ao descobrir que seu cadastro não foi aprovado ao abrir uma conta bancária por meio de aplicativo
Paquetá está sendo investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de manipulação de apostas esportivas em partidas do Campeonato Inglês
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior diz que 70 anos é tarde para fazer o saque do FGTS
A portaria incluiu as áreas de Judiciárias (níveis médio e superior); Engenharia Civil; e Tecnologia da Informação (TI).
Regras mais rígidas sobre pagamentos e identificação de apostadores começam a valer em 2025.
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos