Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
Imagens gravadas mostram o momento em que a água invade o plenário, enquanto servidores tentam proteger os equipamentos
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
Carmem Ramos, diretora da unidade, informou ao ministro os números expressivos já alcançados após a inauguração da nova maternidade
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
Banco Central disponibiliza um serviço online que permite a consulta e o resgate de valores esquecidos em contas bancárias.
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
A presença feminina no governo de Lula foi reduzida gradualmente, à medida que o presidente buscou aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Antes de o ministro dos Direitos Humanos deixar Esplanada dos Ministérios, Gonçalves Dias, Ana Moser e Daniela Carneiro foram exonerados. Dino deixou Justiça para assumir vaga no STF.
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
O bloqueio dos bens do parlamentar foi ordenado em agosto, com o desbloqueio de 30% de seu salário para subsistência