A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Neste ano, cerca de 330 eventos foram executados em todo o estado do Piauí, totalizando um investimento de pouco mais de R$ 23 milhões
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
Para a deputada, esse encontro de pessoas de todas as classes fortalece a magia e os espíritos de fé e solidariedade
A deputada estadual apresentou dois projetos de lei focados na melhoria do atendimento a portadores de duas doenças.
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
A delegação participou da competição em 17 modalidades e trouxe medalhas em 12 delas.
O Estado teve um aumento significativo no número de medalhas de ouro. Em 2022, foram quatro, e este ano já acumulou um total de 11 medalhas douradas
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo