A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
O mecânico Tiago foi morto em meio ao acidente envolvendo o influenciador Lokinho, ocorrido na noite deste domingo (7) na BR-316, na zona Sul de Teresina.
Stanley Gabriel responderá por homicídio doloso e lesão corporal dolosa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
O caso aconteceu após envolver-se em um acidente que lesionou gravemente um idoso.
Em suas redes sociais, Bia Miranda afirmou que continua grávida e que jamais interrompeu a gestação do segundo filho
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
O áudio da ligação foi divulgado pela PMDF, que informou que o caso ocorreu no domingo (29), na região de Samambaia.
Presidente do TSE comentou a decisão que tirou o antigo Twitter do ar no país durante o programa 'Roda Viva', da TV Cultura, na segunda-feira (30).
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de desvio por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si.
A tubulação do caminhão foi alterada para desviar os gases de combustão antes de passarem pelo catalisador
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).
Os dados, referente ação que ocorreu entre 19 e 24 de setembro, foram divulgados nesta quinta-feira (26).
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
Esses dados fazem parte do monitoramento que a instituição vem fazendo ao longo do ano com relação ao cometimento desse tipo de crime
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).