TUDO SOBRE "Regra fiscal"

Confira notícias e artigos relacionados a Regra fiscal e saiba tudo sobre o assunto
Mercado Financeiro

Brasil cumpre meta fiscal em 2024; Bolsa sobe e dólar cai

Mercado reage positivamente pós déficit primário ficar dentro da meta para 2024

Retornam ao Congresso

Lula sanciona com vetos primeira lei que regulamenta a reforma tributária

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.

“Imposto sobre transações”

Internautas resgatam falas de ex-ministro de Bolsonaro a favor da taxação do Pix; relembre

Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.

Dívida dos estados

Com vetos, Lula sanciona renegociação das dívidas dos estados

Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.

Incentivo à formação

Pé-de-Meia a universitários: inscrições para bolsa de R$ 1.050 começam sexta (17)

O programa oferece mensalidade para estudantes de licenciatura e faz parte da política ‘Mais Professores

regra de transição

Abono salarial: o que muda no benefício com pacote de corte de gastos

PEC estabelece regra de transição que deve restringir gradativamente quem tem direito ao valor, uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores pobres.

RECEITA FEDERAL

Entenda as novas regras do Pix em 2025 e como vai funcionar a fiscalização no IR

Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil

votação em fevereiro

Haddad descarta mudar câmbio ou elevar IOF para conter alta do dólar

Ministro, que cancelou as férias por motivos familiares, disse não ter apresentado novos cortes de gastos a Lula.

Vídeo polêmico

Ministro convoca comandante da Marinha após publicação de vídeo com indireta a Lula

O vídeo, que ironizava o pacote de ajuste fiscal e fazia críticas indiretas ao governo, foi visto como um erro pelos auxiliares do presidente

Controle de operações

Receita amplia controle vai receber informações de Pix e cartões de crédito

Exigência é apenas quando os valores movimentados em cada tipo de operação financeira ultrapassarem os valores de R$ 5 mil para pessoas físicas, R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Administração Pública

MP reajusta salários de 38 categorias de servidores públicos e cria novas carreiras

A medida institui duas novas carreiras transversais: Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, e Desenvolvimento Socioeconômico. Cada uma contará com 750 cargos,

Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

Fique por dentro!

Ganhou um presente e não gostou? Saiba como garantir seus direitos ao trocar ou devolver

46,6% dos entrevistados, em nível nacional, pretendiam fazer compras nesta data.

Reajuste salarial

Senado aprova nova regra, e salário mínimo terá ganho real de 2,5% em 2025

O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%

Corte de gastos

Pacote fiscal: veja o que foi mudado, excluído e mantido na proposta de Haddad

O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda

Economia em foco

Com Haddad e Galípolo, Lula promete 'jamais interferir' no Banco Central

Na fala, Lula fez acenos ao mercado e prometeu que 'jamais haverá interferência' na gestão do futuro chefe da autoridade monetária.

PARA 2025

Trabalhadores comemoram: Governo bate o martelo e salário mínimo terá aumento

O salário mínimo de 2025 foi definido com base na inflação e no crescimento do PIB, garantindo o poder de compra dos trabalhadores

ENTENDA

Câmara aprova projeto que limita alta do salário mínimo e muda regras do BPC

A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.

Ainda terá 2º turno

Câmara aprova em primeiro turno o texto-base da PEC do corte de gastos

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo

Corte de gastos

Câmara aprova pacote de Haddad desidratado; veja o que foi alterado de última hora

O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento

valor nas alturas

Dólar sobe e bate R$ 6,29, mesmo após novo leilão do Banco Central

No dia anterior, moeda americana disparou 2,82% e encerrou o dia cotada a R$ 6,26, maior valor da história

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Congresso aprova LDO com meta de déficit zero e salário mínimo de R$ 1.502

Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.

Simplificação dos impostos

A favor ou contra? Veja como deputados do Piauí votaram na Reforma Tributária

A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)

Ajuste fiscal

Câmara aprova texto-base do pacote de corte de gastos do governo Lula

Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal

Veja as mudanças

Câmara dos Deputados vai votar hoje medidas centrais do pacote de corte de gastos

Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad

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