O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
Essa prática permite que os funcionários encerrem o expediente mais cedo, antecipando o início do final de semana
A obrigatoriedade de declaração recai sobre aqueles que auferiram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade
Presidente também deve destacar resposta da democracia ao 8 de janeiro e reafirmar chamado à união dos brasileiros.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
A pasta também revelou o período de inscrições: de 19 de janeiro até 9 de fevereiro
Um vídeo registrado pela vítima mostra o momento em que o jovem se aproxima de Ciro Gomes e pergunta: "Diz pra nós como é que rouba a população sem ser preso"
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
Guia destaca os setores que devem liderar as contratações no Brasil, além dos profissionais mais procurados e as habilidades exigidas
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
"Dinheiro bom é dinheiro transformado em obra", justificou seu ponto de vista a ministros
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Sergio Massa ficou em primeiro lugar, e Javier Milei, em segundo. A decisão vai ficar para o dia 19 de novembro
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.