Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais
O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
De acordo com um levantamento da Palver, as menções ao presidente Lula chegaram a superar as postagens sobre Pix e doações para as vítimas
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios neste ano.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
Essa prática permite que os funcionários encerrem o expediente mais cedo, antecipando o início do final de semana
A obrigatoriedade de declaração recai sobre aqueles que auferiram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023