Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
As revelações sobre a assinatura da carta por Edmundo González levantam questões sobre a legitimidade do processo eleitoral na Venezuela.
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Os investigadores optaram por enviar o caso ao STF antes de instaurar um inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros e eventuais tentativas de anulação da investigação
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Este será o segundo grande embate de Trump contra um democrata após sua ausência nos debates das primárias republicanas
A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações
Segundo o entorno do ex-mandatário, ele teve uma gripe e ficou sem voz, mas deve sair ainda antes do almoço.
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
As contas haviam sido bloqueadas na semana passada após a plataforma X, também ligada a Musk, se recusar a cumprir ordens da Corte.
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
Elon Musk fez uma postagem no X ironizando o ministro, usando imagem criada por inteligência artificial que comparava Moraes a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países
Lessa participou do segundo dia consecutivo de depoimento virtual na ação penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
Corte, ligada ao chavismo, divulgou sentença após suposta auditoria das eleições e disse que decisão é irreversível
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
A declaração conjunta, divulgada nesta sexta (16), é mais uma tentativa de pressionar o governo Maduro no impasse vivido pela Venezuela após a eleição.
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país
A reportagem da Folha de S.Paulo será usada, conforme admitido por senadores, como uma ferramenta de pressão sobre o próximo presidente do Senado