TUDO SOBRE "Suspende lei"

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Sob novo comando

Semana do Congresso: Câmara indica projetos, e Senado deve avançar em comissões

Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha

DECRETO BARRADO

Justiça suspende ordem de Trump que acabava cidadania para filhos de imigrantes ilegais

Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados

Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

Decisão provisória

Alexandre de Moares suspende lista da OAB para vaga de desembargador do TJ

A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.

Suspensão de R$ 4,2 bi

Dino cita escândalos de malas de dinheiro em aviões em decisão sobre emendas

A decisão ocorre após a PF apreender R$ 1,5 milhão em um jatinho e identificar contratos suspeitos de mais de R$ 200 milhões ligados ao Dnocs

Resistência do Congresso

Arthur Lira sinaliza destravar pacote de Haddad, mas impõe condição a Lula

O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Justiça

Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho, condenado por estupro coletivo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão

Após desbloqueio

Lula volta a postar no X e manda recado a Elon Musk: 'Aqui é Brasil'

Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional

Assunto polêmico

Governo discute medidas para regular bets após BC dar dados de gastos

Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.

Apostas

Confederação do Comércio entra com ação no STF para barrar regularização das bets

As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).

Empresas de apostas

Bets que não pediram autorização terão funcionamento suspenso em outubro

A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025

Atos golpistas

PF prende candidato a vereador do PR procurado por participação no 8 de janeiro

Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa

Suspensão do X

The Washington Post publica texto que questiona a “liberdade“ defendida por algumas redes sociais

As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.

CONFRONTO

Quem bloquearia o X no Brasil? Entenda a polêmica e tire suas dúvidas

Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".

STF x Elon Musk

Em meio ao furacão, Lula divulga perfis em outras redes sociais

Elon Musk fez uma postagem no X ironizando o ministro, usando imagem criada por inteligência artificial que comparava Moraes a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.

Reação da Câmara

Incomodado, Lira destrava PEC que limita poder do STF após Dino suspender 'emendas Pix'

A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso

Decisão

Justiça suspende lei que institui escolas cívico-militares em São Paulo

O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.

Eleições nos EUA

Joe Biden desiste da candidatura à reeleição nos EUA

A decisão surpreendeu aliados e opositores, gerando intensas especulações sobre quem o Partido Democrata escolherá para concorrer nas eleições de 2024

Pensão sem IR

Comissão do Senado aprova isenção de IR sobre pensão alimentícia

Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.

Passível de multa

Brasil manda Meta suspender uso de dados de usuários ao treinar IA

Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.

dialeto não binário

'TODES': STF deve suspender leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.

Válido para públicas e privadas

Flávio Dino suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas do Amazonas

O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.

Linguagem neutra

STF suspende leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.

Suspensão da ação

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

Dívida suspensa

Por unanimidade, Senado aprova suspensão da dívida do RS por 3 anos

Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.

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